Agricultura Familiar 1º semestre 2026
PAA Expira em 16 de Julho de 2026
ASSOC DE APOIO AO COL MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PR
Localização: Belo Horizonte /MG Prazo para recebimento de propostas: 16 de Julho de 2026
Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física
Período de entrega: 4 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
Justificativa da Contratação

Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações, por meio de modalidade específica, nos termos do regulamento. Sendo assim, a 2ª Companhia de Infantaria necessita adquirir os gêneros alimentícios a fim de cumprir a cota supracitada, por intermédio dos beneficiários fornecedores que possuem a Declaração de Aptidão ao PRONAF, sejam agricultores familiares ou cooperativas.


Locais para entregas
ESCOLA ZN N
CEP

57051565

Logradouro

Rua José de Alencar

Bairro

Farol

Número

40

Complemento

Cidade

Maceió

Estado

AL

Ponto de Referência

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

None

Sem imagem
BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDA
Ver Detalhes
Quantidade 600,0
Unidade de medida QUILOGRAMAS
Valor unitário R$ 9,0
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 5
Valor total R$ 27000,00
Amostra Não
Outras Informações

Nenhuma informação adicional.

ALFACE AMERICANA
ALFACE AMERICANA
Ver Detalhes
Quantidade 50,0
Unidade de medida QUILOGRAMAS
Valor unitário R$ 4,8
Frequência de entregas Semanal
Nº entregas a serem feitas 22
Valor total R$ 5280,00
Amostra Não
Outras Informações

Nenhuma informação adicional.

MELANCIA VERMELHA
MELANCIA VERMELHA
Ver Detalhes
Quantidade 40,0
Unidade de medida QUILOGRAMAS
Valor unitário R$ 4,5
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 1800,00
Amostra Não
Outras Informações

Nenhuma informação adicional.


Outras Informações
Forma de pagamento:

EMPENHO

Prazo de pagamento:

10 dias

Cronograma
Prazo para recebimento de propostas

16/07/2026


Habilitação e classificação

24/07/2026


Divulgação do resultado parcial

27/07/2026


Prazo para recurso

31/07/2026


Divulgação do resultado final

03/08/2026


Início das entregas

04/08/2026


Fim das entregas

31/12/2026


Dúvidas dos Fornecedores

Solicite ao órgão comprador um esclarecimento sobre esta oportunidade

Ainda não foram registradas dúvidas para este serviço